Supremo condena senador Ivo Cassol por fraude em licitações

Parlamentar foi acusado de fraude como prefeito de Rolim de Moura (RO).
Ele foi absolvido no crime de formação de quadrilha; pena ainda será definida.

O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) condenou nesta quinta-feira (8) por unanimidade - dez votos a zero - o senadorIvo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude em licitações. O parlamentar poderá recorrer em liberdade ao próprio Supremo.

O tribunal também condenou outras duas pessoas: o ex-presidente da comissão de licitações de Rolim de Moura (RO) Salomão da Silveira e o ex-vice-presidente da comissão Erodi Antonio Matt. O Supremo absolveu os três, porém, do crime de formação de quadrilha. 

O tamanho das penas ainda será definido pelos ministros. A relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs pena de 5 anos, 6 meses e 20 dias no regime semiaberto. O revisor, ministro Dias Toffoli, propôs 4 anos, 8 meses e 26 dias. Os demais ministros votavam até a última atualização desta reportagem. O crime de fraude em licitações tem pena entre dois e quatro anos de prisão e multa, no entanto, relatora e revisor entenderam que 12 licitações foram fraudadas e aumentaram a pena.

Pelo entendimento do Supremo, Cassol poderá recorrer em liberdade até o julgamento do segundo recurso. Foi o que aconteceu no caso do deputado federal Natan Donadon, preso desde o fim de junho. Ainda será definido se Cassol deverá perder o mandato automaticamente quando o processo terminar, ou seja, quando não couber mais nenhum recurso.

A Lei da Ficha Limpa não prevê inelegibilidade para crimes contra a lei de licitações, somente para crimes contra a administração pública. Se for interpretado que fraude a licitações, embora não tipificado no Código Penal como crime contra a administração pública, é causa de inelegibilidade, Cassol poderá ficar inelegível por oito anos depois do fim do mandato, que termina em 2019. Portanto, a inelegibilidade iria até 2027.

Os três condenados foram acusados de fraudar licitações e direcionar os processos a empresas de pessoas próximas entre 1998 e 2002, quando Cassol era prefeito de Rolim de Moura.

Durante sustentação oral na quarta, o advogado Marcelo Leal, que defende o senador Ivo Cassol, afirmou que a acusação feita pelo Ministério Público contra seu cliente apresenta"mentiras deslavadas". Marcelo Leal também é advogado do deputado Pedro Henry (PP-MT), condenado no processo do mensalão.

Na quarta (8), a relatora do processo, Cármen Lúcia, havia votado pela condenação do parlamentar, mas o julgamento foi suspenso. Ao ser retomado nesta quinta, os ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa acompanharam a decisão de condenar Cassol por fraudes. O ministro Luiz Fux não votou porque atuou no processo quando era magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao todo, nove pessoas foram acusadas pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de fraude em licitações e formação de quadrilha, sendo seis empresários que teriam sido beneficiados. Dos dez ministros que votaram, cinco entenderam que, embora tenham sido beneficiados, não tiveram intenção de fraudar as licitações. Outros cinco decidiram que dos seis, quatro deveriam ser condenados. Houve empate, e o plenário decidiu pela absolvição de todos.

Revisor do processo, Toffoli afirmou em seu voto nesta quinta que houve direcionamento do processo licitatório a empresas de "amigos" de Cassol. "O fracionamento da licitação e a carta-convite tornam mais sólidos os argumentos da acusação e demonstram nitidamente a intenção de direcionamento do certame a amigos do administrador municipal."

Para o ministro, "não se pode afastar a responsabilidade" de Cassol porque ele escolheu as empresas que seriam beneficiadas pela comissão de licitações da prefeitura. "Não se está a cuidar de responsabilização de chefe do Poder Executivo por atos de prepostos. Os atos dos prepostos tinham finalidade de atender os anseios particulares de quem os nomeou."

As acusações
A denúncia foi enviada ao STJ pela Procuradoria Geral da República em 2004, quando Cassol era governador de Rondônia. Governadores só podem ser julgados no STJ. Quando ele virou senador, em 2011, o caso foi para o Supremo porque parlamentares só podem ser processados criminalmente na Suprema Corte.

De acordo com a Procuradoria, os nove réus "de 1998 a 2002, associaram-se de forma estável e permanente [...] com o propósito de burlar licitações feitas pela prefeitura".

A Procuradoria afirmou, nas alegações finais, que as empresas tinham relações entre si ou com Ivo Cassol. "Apesar de não terem maquinário necessário à execução das obras e serviços de engenharia, participaram e sagraram-se vencedoras nas licitações." O procurador também acusa as empresas e o senador de terem obtido vantagens indevidas.

O processo está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia desde 2011. No último dia 25 de junho, foi encaminhado ao revisor, Dias Toffoli. Em 28 de junho, ele liberou o processo para julgamento do plenário informando que, se a análise da ação penal não ocorresse até o próximo dia 17 de agosto,  o senador não poderia mais ser punido.

Veja o poder de um rifle automático de pulsos eletromagnéticos 

Arma foi criada e equipada com baterias e atira até 15 projéteis em menos de dois segundos.

Volta e meia, surge na internet um projeto de armamento “feito em casa”, utilizando engenharia e grande habilidade no quesito “gambiarra”. A mais nova arma a ser criada (de maneira impressionante) foi um rifle automático de pulsos eletromagnéticos.

Desenvolvida pelo engenheiro Jason Murray, do site Delta-V Engeneering, a Gauss Machine Gun funciona da seguinte maneira (simplificada): um pente com projéteis de metal é ligado a uma arma com bobinas instaladas em seu cano. Quando ela é ligada, as bobinas puxam o projétil, lançando-o para o alvo.

O vídeo, que você pode ver logo acima, mostra o funcionamento da arma, assim como os modos semiautomático e automático, exibindo os danos que o rifle pode causar em uma distância pequena. A Gauss Machine Gun pode disparar até 15 projéteis a cada dois segundos, o que pode gerar um estrago considerável no objeto que estiver na sua mira.

Assista ao vídeo até o final para ver um laptop e latas serem dizimados e um pequeno easter egg nos momentos finais.

Coronel volta atrás e nega que PM morta tenha denunciado colegas

Na quarta, ele havia dito à Rádio Bandeirantes que vítima denunciou PMs.

Comandante relatou à Corregedoria da Polícia ter se perdido em entrevista.

O comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, coronel Wagner Dimas, disse à Corregedoria da corporação ter se perdido durante a entrevista que deu à Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira (7), em que afirmou que a policial militar Andréia Pesseghini, morta na segunda (5), havia colaborado com informações para umainvestigação contra colegas que participavam de roubos de caixas eletrônicos. No chamado Termo de Declarações junto à Corregedoria da PM, porém, ele disse não existir qualquer denúncia formalizada sobre policiais militares envolvidos com crimes de roubos a caixas eletrônicos em seu batalhão, segundo o SPTV desta quinta-feira (8). O comandante destacou também que a policial não fez qualquer denúncia a respeito e que se perdeu em suas argumentações para o repórter.

Ainda segundo o SPTV, o coronel Dimas prestou depoimento nesta manhã, no Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP). Dimas iria conceder uma entrevista ao SPTV nesta quinta, mas, muito nervoso, cancelou sua participação para explicar o episódio - ele precisou tomar calmante.

Procurada pelo G1, ainda na quarta, a PM já havia divulgado nota para afirmar que não havia registro oficial da denúncia ou da investigação. "O Comando da Policia Militar reafirma que não houve qualquer denúncia registrada na Corregedoria da PM, ou no Batalhão, por meio da Cabo Andréia Pesseghini contra policiais militares.

Foram consultados arquivos da Corregedoria, do Centro de Inteligência e do próprio Batalhão e nada foi identificado, portanto, será instaurado um procedimento para apurar as declarações do Coronel Wagner Dimas Alves Pereira, Comandante do 18º Batalhão, não alterando em nada o rumo das investigações", afirma o texto.

Nokia libera app para bloqueio de chamadas e SMS em seus Lumia

Ferramenta se integra ao menu de configurações do aparelho e conta com live tile
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A Nokia começou a disponibilizar um novo aplicativo para sua linha de aparelhos com Windows Phone que permite aos usuários bloquear ligações e SMS vindos de números específicos. A ferramenta está chegando os smartphones Lumia a partir de uma atualização de software. Fora isso, ela conta ainda com uma live tile que registra quantas chamadas ou mensagens foram filtradas de determinado contato.

A criação dessa ferramenta foi possível graças a um componente incluído na última atualização do WP8, a GDR2, que permitiu filtrar conteúdos de contatos específicos. A Microsoft, entretanto, não incluiu o filtro de chamadas e SMS no sistema em si, mas parece ter dado o suporte para tal. Outras fabricantes, portanto, poderão seguir o mesmo caminho em seus aparelhos que rodam o SO.

Há relatos de que uma das formas de bloquear os números é tocando no contato escolhido e aguardar a expansão de um menu de contexto, que deve contar uma opção relacionada ao bloqueio de números. Essa restrição funciona apenas filtrando completamente conteúdos de um número escolhido. Ou seja, você não pode bloquear somente as mensagens de texto ou as chamadas de forma separada.

Área 42: aprenda a criar um bat-sinalizador de mesa [vídeo]

Não tema! Agora você poderá chamar o Homem-Morcego diretamente da sua mesa de trabalho.

Se você é um fã do Homem-Morcego, certamente já viu o sinalizador que o comissário Gordon utiliza para se comunicar com o herói. Trata-se de um holofote personalizado que projeta o símbolo do Batman nas nuvens.

Já pensou em ter um desses em casa? Um holofote em tamanho real talvez não esteja ao alcance de todos, mas uma versão em miniatura pode ser criada ser muita dificuldade.

Lista de materiais

• 1 bucha de redução PVC 50x25 mm;
• 1 bucha de redução PVC 50x40 mm;
• 2 dissipadores de calor;
• 2 palitos de sorvete;
• 1 pedaço de acrílico transparente;
• 4 parafusos com porcas;
• Papel contact ou fita isolante preta;
• 1 LED branco de alto brilho;
• 1 cabo USB;
• Papel alumínio;
• Fita Kapton.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

O acrílico pode ser reaproveitado de caixas de bombom ou qualquer outro tipo de embalagem que utilize esse material. Os dois dissipadores de calor são modelos reaproveitados de placas de computador antigas, sendo que o maior servirá como base para o sinalizador, e o menor servirá para refrigerar o LED.

O LED de alto brilho se difere dos modelos comuns por emitir muito mais luz. Entretanto, ele esquenta muito e, para que funcione corretamente, é preciso conectá-lo a um dissipador de calor.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

A fita Kapton servirá para prender o LED no dissipador. Como esse material resiste a temperaturas altíssimas, ele será ideal para o nosso trabalho. É claro que o seu uso não é obrigatório, mas vai facilitar muito a construção.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

O papel contact pode ser substituído por fita isolante preta sem maiores problemas, talvez você só tenha um pouco mais de trabalho na hora de cortar o desenho do morcego devido à elasticidade do material.

Montagem

Vamos iniciar a montagem preparando a bucha de redução 50 x 25 mm. Posicionamos o dissipador dentro dela e marcamos quatro pontos com a caneta: dois deverão ser feitos próximos do centro do redutor, com a intenção de segurar o dissipador no lugar. Os outros dois precisam ser feitos no meio do tubo: eles serão os responsáveis por manter a peça presa ao suporte.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

O próximo passo é criar uma espécie de lente transparente com o acrílico. Vamos posicionar a bucha de redução 50 x 40 mm sobre o plástico, marcar com uma caneta e cortar.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Para dar um acabamento melhor ao nosso sinalizador, vamos pintar as duas buchas de redução e os dois palitos de sorvete com tinta preta; dessa maneira, teremos um resultado mais caprichado no final.

Veja como tudo ficou:

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Para completar, vamos pegar os dois palitos de sorvete recém-pintados e fazer um furo em uma das extremidades de cada um dos dois.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Preparando a iluminação

Agora, enquanto a tinta seca, vamos preparar o LED para a conexão. Para iniciar, vamos cortar uma ponta do cabo USB, mantendo o conector macho em uma das extremidades e os fios preto e vermelho na outra.

Devemos soldar os fios no LED, seguindo a orientação correta. O fio preto é o negativo e deve ser soldado na haste que tem o símbolo “-” ao lado. O fio vermelho vai do outro lado.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Depois de soldar os fios, isolamos com fita e executamos um pequeno teste para ver se o LED vai acender.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

O próximo passo é prender o LED no dissipador de calor: devemos posicioná-lo bem no centro e, com fita Kapton, prender a peça no lugar completamente, garantindo a firmeza do conjunto.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Depois disso, vamos colar algumas tiras de papel alumínio na base do dissipador, bem em cima de onde ficaram os pedaços de fita.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Montando o canhão de luz

Com todas as peças preparadas, vamos montar o canhão de luz. O primeiro passo é posicionar os quatro parafusos no redutor 50 x 25 e, depois, prender os palitos de sorvete nas laterais.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Depois disso, vamos posicionar o dissipador (com o LED já fixado) no interior da peça e fixar os dois últimos parafusos no lugar.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Agora, devemos posicionar o acrílico no interior da bucha 50 x 40 e colar essa parte sobre o corpo do canhão de luz.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Preparando o morcego para a iluminação

Para que a imagem projetada fique boa, é preciso recortar um pequeno morcego e colar sobre o acrílico. Vamos selecionar um modelo a partir dessa imagem, imprimir e recortar.

Feito isso, vamos posicionar o molde sobre o papel contact, colar com uma fita adesiva transparente e recortar com um estilete. Depois, basta colar o morcego na tampa de acrílico.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Prendendo o sinalizador à base

Para finalizar o trabalho, vamos fixar o sinalizador à base. Posicionamos cada um dos palitos de sorvete no dissipador de calor maior, depositamos uma boa quantidade de cola quente no local e pronto.

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Considerações finais

Lembre-se sempre de utilizar equipamentos de proteção adequados antes de manusear ferramentas.

A utilização dos materiais desta lista não é obrigatória, e você pode substituir tudo o que achar necessário, desde que tome cuidado para não danificar nenhum equipamento e nem se machucar. Lembre-se de garantir que o LED fique bem refrigerado; caso contrário, ele poderá queimar e você precisará refazer o projeto (ou pelo menos parte dele).

 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Participe do Área 42

Você gostaria de participar do Área 42? Você pode fazer isso de duas maneiras. A primeira é enviando sugestões e ideias, e a segunda é enviando fotos de projetos que você construiu com o que mostramos aqui. Lembre-se de caprichar nas fotos e enviar junto o seu nome completo, idade e cidade.

Envie um email para: area42@gruponzn.com

Participação dos leitores

O Kelvin curtiu a luminária com lâmpada queimada e aproveitou um LED azul para criar o seu próprio modelo.

 (Fonte da imagem: Kelvin Carvalho Bomfim)

O Matheus Pereira achou uma ideia bacana disfarçar o seu pendrive de drops, veja como ficou.

 (Fonte da imagem: Matheus Pereira Farias)

Quem tal criar o seu próprio suporte para notebooks? Pois o Vinícius Baumann seguiu as nossas dicas e ainda modificou o projeto para oferecer mais refrigeração.

 (Fonte da imagem: Vinicius Baumann Ladosky)

Se você é um fã do Homem de Ferro certamente ficou entusiasmado com o Reator Arc que mostramos aqui no Área 42. O Carlos Henrique Poly seguiu nossas instruções e criou o seu próprio modelo, veja como ficou legal!

Refugiados da Guerra do Vietnam passam mais de 40 anos escondidos.

Pai e filho voltam à cidade de onde fugiram após 42 anos de exílio.

Em 1971 mais uma família vietnamita tinha sua casa invadida e bombardeada por soldados em guerra, e o pesadelo começado há mais de 40 anos moldou a vida inteira de pai e filho que, desde então, viviam refugiados em uma floresta em seu país. Quando Ho Van Thanh, que hoje tem 82 anos, viu sua casa sendo destruída não teve outra saída a não ser seguir seu instinto de sobrevivência e fugir. Com ele, um filho conseguiu ir junto, enquanto sua mulher e mais duas crianças acabaram morrendo.

Outro filho do casal conseguiu sobreviver e morou com um parente. Alguns anos depois, em 1983, esse filho conseguiu encontrar o pai e o irmão, mas nada os fez desistir da vida na selva e voltar para a cidade. Desde então, ele ia visitar a família e aproveitava para levar alguns itens como alimentos e roupas.

Pai e filho, depois de anos vivendo em meio à floresta, chegaram a fugir do filho que morava na cidade e tentava levá-los à força algumas vezes. Os aceitaram ser resgatados ontem, dia 7, porque o pai está muito debilitado e precisa de cuidados médicos. No local onde viviam foram encontrados alguns utensílios e roupas, embalados da mesma forma como chegaram. Tanto pai quanto filho vestiam tangas e usavam armas e utensílios feitos com o material que encontravam na floresta. Ao lado do local onde viviam, a 40 km da província de Quang, havia uma horta, com alimentos cultivados por eles.

O arranha-céu Intempo (que tem duas torres) em Benidorm, na Espanha, foi projetado para ser um símbolo de esperança e prosperidade, tentando melhorar o clima da cidade durante a dura realidade da crise financeira pela qual o país passa atualmente.

Com um projeto original de 20 andares, os engenheiros se empolgaram depois da conclusão destes e resolveram fazer mais 27 pavimentos, o que acabou criando um problema ainda sem solução.

O resultado foi que o primeiro projeto incluía especificações para um elevador grande o suficiente apenas para um edifício de 20 andares. Com isso, no processo de aumento do número de pavimentos, ninguém pensou em redefinir o sistema de elevador e, naturalmente, uma construção de 47 andares requer mais espaço para os elevadores e equipamentos a motor.

Não surpreendendo, os engenheiros e arquitetos que trabalhavam no projeto pediram demissão e não se sabe exatamente como os desenvolvedores irão resolver o problema.